A nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de abril em um valor médio de R$ 250. A MP (medida provisória) com as regras do benefício será publicada na próxima semana, após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constitucional) Emergencial.
O governo e a cúpula do Congresso chegaram a prever que o auxílio seria pago a partir de março, com possível duração de quatro meses, até junho. Atraso na votação da PEC e questões operacionais, porém, podem adiar os repasses em um mês.
O governo ainda avalia se conseguirá começar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família ainda em março.
A ideia está em estudo, mas é provável que todos os repasses comecem em abril porque não haveria tempo hábil para viabilizar os pagamentos. Isso porque o calendário de liberação do Bolsa Família deste mês começa já na próxima quinta-feira (18).
A informação foi confirmada à Folha por integrantes dos Ministérios da Cidadania e da Economia.
As parcelas devem ser variáveis, a depender da composição familiar. A última versão da medida previa valor padrão de R$ 250 por quatro meses. Mulheres chefes de família devem receber R$ 375, enquanto o pagamento para pessoas que vivem sozinhas deve ficar em R$ 150 —o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a mencionar o valor de R$ 175 para esses beneficiários.
No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que se refere ao benefício como “o maior programa social do mundo”.
Inicialmente, a intenção do governo era começar a pagar ainda em março, como chegou a ser anunciado por Bolsonaro em uma de suas lives.
A Câmara só conclui na madrugada desta sexta-feira (12) a votação da PEC Emergencial com medidas de ajuste fiscal que servem de contrapartida à liberação da nova rodada do auxílio emergencial.
PEC Assistencial
O limite estabelecido pela PEC para o pagamento da assistência em 2021 é de R$ 44 bilhões, que ficarão fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou para a manhã de segunda-feira (15) a sessão para promulgar a PEC. Depois disso, o governo editará a medida provisória. Caberá à MP definir todos os detalhes e critérios para a nova rodada do benefício.
Além de representar uma ajuda importante em meio à pandemia de Covid-19, o auxílio emergencial tem um viés político relevante para Bolsonaro, que perdeu popularidade após o fim do pagamento da primeira rodada do benefício.
A nova fase de pagamentos ganha ainda mais importância política com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jogo político, depois que o petista teve anuladas pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suas condenações em Curitiba, no âmbito da Lava Jato.
Fonte: Folha de São Paulo