Em pleno século XXI e em conformidade com a Constituição Federal/88 que garante “liberdade de expressão” a todos os cidadãos brasileiros, a diretoria do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região) presencia mais uma situação deplorável envolvendo a política da Mosaic Fertilizantes.
Infelizmente, os empregados estão sendo coagidos pela multinacional a não registrarem fotografias por meio de celular para serem usadas como provas contundentes para o sindicato acionar o Ministério do Trabalho ou demais órgãos competentes para garantir os seus direitos trabalhistas, sob o pretexto de que estão preocupados com a segurança dos empregados.
“Sabemos que a empresa trabalha para desmoralizar a força sindical, pois chegaram a dizer que a Mosaic possui uma estrutura organizada para tratativas de todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da regras de trabalho com todos os sindicatos que representam a categoria de fertilizantes.
INCONSTITUCIONAL
O sindicato entende que a cláusula mencionada é abusiva, pois não permite ao trabalhador ter provas que estão sendo expostos a situação que não estão em conformidade com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado entre a empresa e o sindicato. “No documento, a ameaça é clara, pois diz que os infratores da mencionada política interna estão sujeitos a sanções prevista na matriz e demais penalidades. Inclusive, mencionando que o uso indevido da imagem pode acarretar aos transgressores sanções civis e penais, nos termos da legislação pertinente”, observam.
Essa questão fica evidente quando no oficio enviado ao sindicato, tentam negar as denúncias feitas pelos STIQUIFAR dizendo que não estão em conformidade com a realidade porque estão buscando alternativas para melhorar as condições de trabalho e fazem investimentos nas instalação da indústria. “A situação é tão gritante, que chegam a dar entender que o sindicato pode estar agindo de má fé, quando a mesma que tenta ao longo dos 3 anos, arrastar todas as questões de interesse da categoria. Sem contar que alegam que estamos usando fotos que são atuais, portanto que não serve como provas, pois podem estar fora do contexto e não possuem datas para comprovar a ocorrência do fato. Então, não nos resta outra alternativa a não ser questioná-los nos órgãos competentes”,
RESPOSTA
Em resposta ao oficio, o Stiquifar ressalta que ao longo dos 40 anos de existência, sempre atuou de modo ativo nas denúncias das condições de trabalho da empresa, inclusive em diversas reuniões quando são apresentadas fotografias das áreas e setores, com objetivo de buscarem em conjunto soluções para os problemas, inclusive apresentando sugestões.
“Nunca houve qualquer objeção da empresa quanto ao modo de agir do sindicato na defesa dos interesses da categoria. Inclusive, quando recebíamos fotos eram enviadas para os gestores, muitas das vezes nem expostas as mídias sociais, justamente porque o nosso objetivo era alertá-los para às condições inseguras de trabalho”.
O Stiquifar entende que quando a empresa preocupa-se meramente em descaracterizar o trabalho de levantamento realizado pelo sindicato, dando entender que fotos estão descontextualizadas e proíbe tal ação aos empregados, sem sequer realizar qualquer consideração técnica das soluções que foram implementadas para sanar o problema, caracterizando uma conduta antissindical.
“Além de fotos, muitas denúncias também são formalizadas pelos meios digitais, e em alguns casos, por envio de documentos, de forma anônima, sendo impossível ter controle sobre a origem do material. No entanto, a empresa não é transparente nas suas condutas junto a entidade sindical, tanto é que falta transparência na avaliação de desempenho, retiradas de insalubridade, demissão de membro sindical, péssimas condições no fornecimento das refeições, ônibus lotados durante pandemia em total descumprimento aos Decretos que determinam o distanciamento, uso de álcool em gel e máscara, entre outras questões”.
TRABALHADORES FIQUEM ATENTOS AOS SEUS DIREITOS E UNAM SE A NÓS, POIS JUNTOS SOMOS FORTES!