O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou ontem um decreto que antecipa em três meses o pagamento do abono anual (13º salário) para segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.
O pagamento, segundo o governo, será feito em duas parcelas: a primeira, correspondente a 50% do abono devido em maio de 2021, será distribuída juntamente com os outros benefícios deste mês, entre 25 de maio e 8 de junho.
Já a segunda —que pode receber descontos do Imposto de Renda, a depender do valor— deve cair com os benefícios do mês que vem, entre 24 de junho e 7 de julho.
O abono anual normalmente é pago entre agosto e setembro. A medida, de acordo com o Ministério da Economia, tem como objetivo incrementar a renda dos beneficiários que tem direito ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões no país e favorecendo o processo de recuperação após a pandemia de covid-19.
Além disso, a grande maioria dos contemplados são pessoas idosas, doentes ou inválidas —grupo ainda mais vulnerável à doença. Ainda segundo a pasta, a antecipação do abono não prejudicará o orçamento, uma vez que não haverá acréscimo nas despesas previstas para este ano. Antecipação já era esperada A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas em 2021 já estava no radar há algum tempo, mas o governo aguardava a sanção do Orçamento de 2021 —que veio apenas no último dia 22— para concretizá-la.
A expectativa era de que a primeira parcela pudesse ser paga ainda no mês passado, mas o prazo esgotou, e a mudança ficou para maio. De acordo com especialistas ouvidos em abril ou maio. Então, não tem um gasto novo. É só a mudança do gasto no tempo”, completou Fábio Klein, consultor e especialista em contas públicas.
1ª parcela do 13º salário do INSS
Calendário da 1ª parcela para quem recebe até 01 salário mínimo
- 25 de maio – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 1;
- 26 de maio – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 2;
- 27 de maio – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 3;
- 28 de maio – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 4;
- 31 de maio – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 5;
- 01 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 6;
- 02 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 7;
- 04 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 8;
- 07 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 9;
- 08 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 0.
Calendário da 1ª parcela para quem recebe acima de 01 salário mínimo
- 01 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 1 e6;
- 02 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 2 e 7;
- 04 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 3 e 8;
- 07 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 4 e 9;
- 08 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 5 e 0.
2ª parcela do 13º salário do INSS
Calendário da 2ª parcela para quem recebe até 01 salário mínimo
- 24 de junho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 1;
- 25 de junho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 2;
- 28 de junho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 3;
- 29 de junho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 4;
- 30 de junho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 5;
- 01 de julho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 6;
- 02 de julho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 7;
- 05 de julho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 8;
- 06 de julho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 9;
- 07 de julho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 0.
Calendário da 2ª parcela para quem recebe acima de 01 salário mínimo
- 01 de julho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 1 e6;
- 02 de julho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 2 e 7;
- 05 de julho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 3 e 8;
- 06 de julho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 4 e 9;
- 07 de julho – depósito da 2ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 5 e 0.