Medida Provisória extingue o DPVAT dia 1º de janeiro de 2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT, popularmente conhecido como seguro obrigatório. Pago durante o licenciamento do veículo, o DPVAT é um seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidente de trânsito, … Conteúdo
Aprovada MP que amplia saques do FGTS para R$ 998
O Plenário aprovou na última terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente da ocorrência … Conteúdo
MP para gerar empregos de jovens antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro
Texto permite trabalho aos domingos e feriados e reduz reajuste de dívida trabalhista A MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com justificativa de impulsionar a geração de empregos de jovens no país contém também uma série de … Conteúdo
Químicos da FEQUIMFAR/Força Sindical e FETQUIM/CUT assinam Convenção Coletiva e mantêm direitos
Os dirigentes da FEQUIMFAR/Força Sindical, FETQUIM/CUT e Sindicatos filiados assinaram, ontem (12), a Convenção Coletiva de Trabalho do setor químico/plástico/fertilizantes garantindo a reposição da inflação dos últimos 12 meses, que ficou em 2,55%, e a manutenção de todas as cláusulas … Conteúdo
Vale terá que pagar R$ 8 milhões a uma só família por tragédia de Brumadinho
Pela segunda vez, a mineradora foi condenada a pagar uma indenização a uma família de São Paulo, que perdeu parentes na tragédia em Brumadinho. A mineradora Vale foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 8.125.000,00 … Conteúdo
Reforma Sindical reapresentada na Câmara dos Deputados
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) reapresentou, ontem (11), a proposta que trata da Reforma Sindical. Agora, a matéria vai tramitar no Congresso como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/19, que confere nova redação ao artigo 8º da Constituição e … Conteúdo
Quem ganha seguro-desemprego vai pagar INSS e bancar benefício a empresas
Trabalhadores que recebem o seguro-desemprego passarão a pagar 7,5% de alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Hoje, eles não pagam nada de INSS. Esse dinheiro vai ser usado para compensar o que o governo deixa de … Conteúdo
Trabalhadores terceirizados da Vale realizam protesto em Carapina
Trabalhadores terceirizados da mineradora Vale interditaram o portão de acesso à empresa, na portaria em Carapina, na Serra, na manhã desta terça-feira (12). De acordo com a Guarda Municipal, o trânsito é intenso nas imediações. O trânsito na avenida Norte … Conteúdo